Nos últimos dias de janeiro, estive presente na Conferência Nacional de Educação realizada em Brasília como delegada eleita por Minas Gerais. Participei ativamente de todas as etapas e tive acesso ao Documento de Referência, cujo propósito era orientar os debates nas conferências, culminando na versão final aprovada em plenária, que servirá de base para o Plano Nacional de Educação 2024-2034. Este documento delineia não apenas a concepção educacional do país, mas também estabelece metas para todas as escolas, desde a educação básica até o ensino superior, em todo o território nacional.
Gostaria de compartilhar minhas experiências e reflexões sobre o evento com a comunidade de pais, pastores e educadores cristãos. Infelizmente, minha avaliação da CONAE é de que foi menos democrática e mais tendenciosa do que a edição de 2013, na qual também estive presente. Isso é evidente desde o preâmbulo do Documento de Referência até os debates em colóquios e plenárias, que fizeram várias críticas ao governo anterior de maneira nominal, indo ao ponto de classificar certas ações políticas legitimadas pelos órgãos competentes como um golpe. Um documento que servirá como base para o Plano Nacional de Educação deve primar pelo interesse da educação e do povo brasileiro, buscando representar de forma ampla e respeitosa a diversidade do país e a liberdade de crença e opinião, evitando posições partidárias e polarizações. Infelizmente, isso não foi o que presenciamos nas etapas municipais, distritais e estaduais, e acabou se refletindo na etapa nacional.
Desde a divulgação apressada e deficiente das conferências, que prejudicou a representatividade significativa dos diversos setores da sociedade, até a animosidade demonstrada por alguns delegados mineiros em relação às escolas privadas e comunitárias durante as conferências regionais, percebe-se uma tendência que vai na contramão do respeito à diversidade educacional do país. Sob o discurso de “dinheiro público para a escola pública”, houve uma desconsideração da importância das escolas mantidas por instituições religiosas e comunitárias, como as creches e os orfanatos, na história da educação brasileira. Muitas dessas instituições têm desempenhado um papel fundamental na educação de milhares de crianças pelo país afora, e a aprovação do documento pode inviabilizar parcerias importantes com as prefeituras.
Além disso, o documento e as discussões em torno dele também rejeitaram veementemente a Educação Domiciliar, ignorando o direito das famílias de escolherem a melhor forma de educar seus filhos. Argumentos infundados foram apresentados, como o risco de violência doméstica, enquanto se negligencia a realidade da violência presente nas escolas. Também foi sugerido que os pais não possuem qualificação suficiente para oferecer uma educação de qualidade em casa, ignorando as deficiências do sistema educacional formal. A imposição de ideologias sobre gênero e a distorção do conceito de laicidade do Estado são outros pontos preocupantes presentes no documento.
O Documento produzido na CONAE seguiu para o Ministério da Educação e, na sequência segue para apreciação e votação no Congresso Nacional.
Diante desse cenário, é crucial que as igrejas e as famílias cristãs se mobilizem para impedir a aprovação do documento final do Plano Nacional de Educação da forma como está. Isso pode ser feito através do diálogo com representantes políticos cristãos, conscientização nas redes sociais e engajamento em ações que promovam uma educação verdadeiramente inclusiva e respeitosa da diversidade cultural e religiosa do país. Para isso a AECEP, junto a ANJURE e outras entidades representativas cristãs preparou um Manifesto, para facilitar informação e posicionamento de famílias e setores da sociedade, visando chamar atenção do Congresso para o interesse real de mais de 80% da população cristã que temos no Brasil. A responsabilidade primordial, no entanto, cabe aos pais e às Igrejas, conforme se informem sobre o assunto e divulgue em suas redes sociais a fim de dar ciência às comunidades cristãs, especialmente de pais e líderes, a fim de se engajarem em oração e ações sensatas, inteligentes e pacíficas para que essa proposta de PNE não seja aprovada.
“Ouçam pais e Igreja: Ame o Senhor, seu Deus, de todo o seu coração, de toda a sua alma e de toda a sua força. ⁶ Guarde sempre no coração as palavras que Ele lhe deu. ⁷ Repita-as com frequência a seus filhos. Converse a respeito delas quando estiver em casa e quando estiver caminhando, quando se deitar e quando se levantar. ⁸ Amarre-as às mãos e prenda-as à testa como lembrança. ⁹ Escreva-as nos batentes das portas de sua casa e em seus portões.” Deuteronômio 6:5-9 – adaptado.
Em meio aos desafios, devemos nos lembrar de que apenas uma educação fundamentada na verdade pode resistir às tempestades progressistas ideológicas que enfrentamos.
Com carinho e temor;
June Ribeiro
Equipe de Gestão de Conhecimentos da Associação das Escolas Cristãs de Educação por Princípios – AECEP; Coordenadora Pedagógica do Colégio Batista Getsêmani; Pastora da Igreja Batista da Cidade Nova; Mãe e avó orgulhosa.
