Perdemos a hora. Apressadamente nos movimentamos como alguém que despertou após o horário, fazendo de tudo para recuperar o tempo perdido. De repente a gente se deu conta de que o Plano Nacional de Educação que normatizará a Educação das nossas crianças durante os próximos 10 anos, está em fase final de votação, que acontecerá em Brasília nos últimos dias do mês de janeiro.
Lembro me perfeitamente de quando, há 10 anos atrás, participei das etapas da construção do PNE atual. É difícil expressar o clima e os embates que presenciei nestes encontros onde se reuniam centenas de professores, diretores, pais, alunos, políticos e representantes de vários grupos sociais. A edição atual foi bem diferente, apressada, extraordinária. Pouco tempo e espaço para debate. O Documento de Referência para a realização das conferências e que vai se transformando no Plano Nacional de Educação veio pronto, apenas para acertar detalhes. Leitura rápida e dinâmica, sendo possível apenas para quem já estava bem articulado, fazer alguma pequena alteração.
O Plano Nacional de Educação atual e o que se pretende votar para o período 2024-2024 supervaloriza os saberes populares e as manifestações culturais e, numa suposta democratização do ensino e da diversidade cultural, invalida o saber historicamente construído e tradicional, bem como o direito das famílias de preservarem as suas crenças e individualidade. Além disso, tem claro viés político partidário, com críticas explícitas a qualquer um que pensa ou pensou fora desta caixinha…
Textualmente, nas paginas 12 a 14, para citar apenas alguns exemplos, lemos o que segue copiado:
“…Contudo, a vigência do PNE foi marcada, já no seu segundo ano de vigência, pelo processo de afastamento de uma presidenta democraticamente eleita. Em consequência, foi afirmada uma política de “austericídio” fiscal que se aprofundou na última década, desde a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, do Teto de Gastos, comprometendo de maneira crítica os recursos da educação e o cumprimento do PNE… …Adicionalmente, como em tantas outras políticas públicas, as políticas de educação sofreram com agudos processos de mudança, desmonte e reconfiguração, bem como com cortes brutais de investimentos. Tudo isso fruto de uma política retrógrada de governos que se sucederam entre os anos 2016 a 2022. (grifo do documento original).
… “Os retrocessos na agenda nacional, iniciados no governo Temer e aprofundados na gestão Bolsonaro, acentuaram políticas, programas e ações neoliberais, ultraconservadoras, como expressões hegemônicas do ideário da extrema direita… No governo Bolsonaro se intensificaram ações e políticas que impingiram fortes obstáculos e retrocessos à democracia, à participação social e à garantia dos direitos sociais” …
“A conjuntura política atual, após a eleição de um governo no campo democrático-popular, resultado de ampla coalizão, indica, portanto, a retomada do Estado Democrático e de Direito, para a construção de políticas públicas de Estado direcionadas à garantia dos direitos sociais, a exemplo da educação.”
(…)
O Plano Nacional de Educação, uma vez votado, implicará em ações concretas em nível federal, estadual e municipal. Ou seja, ele vai influenciar as nossas casas e os nossos filhos através da Escola, dos livros e das políticas públicas. Está quase pronto. E agora?
Estou arrumando as malas para a última etapa da CONAE, que acontecerá em Brasília com a mesma sensação de 10 anos atrás e entendo pertinente citar o texto escrito por mim naquela ocasião.
Acordamos atrasados, perdemos a hora (?). A igreja brasileira preguiçosamente boceja e estamos como o pai de família, citado por Jesus em Mateus 13:24-30 .
“O reino dos céus é semelhante ao homem que semeia a boa semente no seu campo; mas, dormindo os homens, veio o seu inimigo, e semeou joio no meio do trigo, e retirou-se. E, quando a erva cresceu e frutificou, apareceu também o joio… Um inimigo é quem fez isso”, enquanto estávamos dormindo.
O que faremos então? Precisamos acordar e nos levantar. Nos mover e trabalhar, junto com Deus. O Plano ainda não foi votado. E, mais urgente e mais importante do que mobilizar pessoas e instituições e repostar informações nas redes sociais, precisamos nos dobrar diante do Senhor e clamar por Sua misericórdia e por estratégias. Fortalecidos no Senhor e debaixo da Sua direção, vale fazer um barulho inteligente e organizado, pelo direito das nossas crianças à Educação de qualidade, com respeito às diferenças, inclusive da nossa fé e dos princípios que nos são tão caros.
June Ribeiro; sou mãe e avó, professora de vocação.
Sou coordenadora pedagógica do Colégio Getsêmani, e membro da equipe de Gestão de Conhecimentos da AECEP.
Estarei na CONAE, se Deus quiser. Ore por mim.
